27 de dezembro de 2016

De volta ao ninho: Gony votou com o governo

Gony Arruda achou um absurdo o governo apoiar a PEC do deputado Heitor que acabou com o TCM, mas votou com o governo.
Com relações estremecidas com o Abolição por conta da eleição para presidente da Assembleia(Gony votou em Sérgio Aguiar), o parlamentar voltou ao ninho. Foi governo total em todas as propostas.

Fonte: Blog do Roberto Moreira

Domingos Filho vai ao supremo contra extinção do TCM

O presidente eleito do extinto Tribunal de Contas dos Municípios, Domingos Filho, encontra-se em Brasília, nesta terça-feira. Ao lado do presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Paschoal, deverá dar entrada, nessa terça-feira, numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) junto ao Supremo Tribunal Federal contra a emenda que extinguiu o TCM cearense.

“Isso não tem o menor fundamento jurídico. É um absurdo. O TCM foi criado em 1954 pelo valoroso governador Raul Barbosa, que também ajudou a criar o Banco do Nordeste. Há condições de reverter esse quadro”, disse Domingos Filho para o Blog.
                            
A Atricon contratou os serviços do ex-presidente do STF, Ayres de Brito, hoje advogado, para representar a entidade nesse recurso. “Isso é um atropelo, que não tem sentido”, reforçou Domingos Filho, que deve, com o presidente da associação, buscar audiência também com a presidente do STF, ministra Carmén Lúcia.

A emenda que extinguiu o TCM foi aprovada na semana passada pela Assembleia Legislativa em regime de urgência urgentíssima  por 28 a 8, sob protestos da oposição, que cobrou maior debate. O autor da emenda, Heitor Férrer, justificou como importante medida para economia do Estado que, por sua vez, apoiou a iniciativa, assegurando que isso resultaria numa redução de gastos da ordem de R$ 350 milhões/ano.

A emenda foi avaliada pela oposição e pelo presidente eleito do TCM como de caráter revanchista. Domingos Filho apoiou Sérgio Aguiar (PDT), filho de Chico Aguiar, presidente neste exercício do tribunal, contra o situacionista Zezinho Albuquerque (PDT). Zezinho ganhou a reeleição com apoio do governador Camilo Santana (PT) e dos Ferreira Gomes.

Blog do Eliomar de Lima

'Tcm não foi extinto, apenas funções serão realizadas por um tribunal', declara Camilo Santana

O governador Camilo Santana (PT) comentou nesta terça-feira (27) em entrevista à TV Verdes Mares, sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada na Assembleia Legislativa e já sancionada, que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). 

"O que a população precisa compreender é que o tribunal não foi extinto, apenas todas as funções passarão a funcionar com apenas um tribunal, é o que acontece com a maioria dos Estados brasileiros", frisou. 

Camilo ressaltou que todos os servidores do TCM passarão a fazer parte do quadro do TCE, realizando as mesmas atividades. 

Durante a entrevista, o governador utilizou os mesmos argumentos apresentados pelo autor da proposta, deputado Heitor Férrer (PSB), ao comentar que apenas 4 Estados contavam com TCM (agora são 3), e destacou a economia aos cofres públicos com a extinção da corte

Fone: Ceará News

Sérgio Aguiar votou sem questionar o governo


No dia em que sofreu a derrota na eleição para presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Sérgio Aguiar jurou que “não votaria mais matérias a favor do governo sem nem mesmo ler e que seria crítico e criterioso com seu voto em nome dos cearenses”.

Sérgio Aguiar votou a favor de todos os projetos do governo que aumentaram impostos, previdência, teto dos gastos, sem falar uma só palavra em plenário. Está querendo voltar para a base do governo . Será aceito.

Fonte: Blog do Roberto Moreira

13 de dezembro de 2016

Turista Frances Morre durante pratica de Kit surfe no interior de Camocim.

Turista estrangeiro morreu enquanto praticava o esporte no Lago Grande.(Rio)

Um turista francês morreu na tarde desta segunda-feira (12) enquanto praticava kitesurfe na Praia de Tatajuba, no município de Camocim, litoral Oeste do Ceará. O estrangeiro caiu durante a prática do esporte e acabou morrendo na localidade de Lago Grande.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) confirmou a morte do estrangeiro, mas não repassou os detalhes. A identificação do turista também não foi divulgada pela pasta.
Equipes da Polícia Militar dos municípios de Camocim e Granja foram enviadas ao local para atender a ocorrência. A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foi chamada e realizou os primeiros levantamentos sobre a morte. O corpo foi levado para o IML de Sobral, onde será submetido a exame cadavérico para identificar as causas da morte.
A Polícia Militar informou que os moradores da região que ajudaram a retirar o corpo do turista da água o identificaram somente como Richard. O estrangeiro não estava com nenhum documento de identificação.

Fonte: G1 CE

Sérgio Aguiar: fusão do TCM com TCE é “revanchismo”

O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) define como “revanchismo” a proposta de emenda constitucional do deputado Heitor Férrer que quer a fusão do Tribunal de Contas dos Municípios com o Tribunal de Contas do Estado. A justificativa é que geraria economia para os cofres públicos. A PEC tem a simpatia do Palácio da Abolição.
“Isso é puro revanchismo. Não tem economia alguma”, afirma Sérgio Aguiar, que disputou e perdeu a presidência do legislativo estadual para Zezinho Albuquerque, atual presidente.
Zezinho teve o apoio do governador Camilo Santana e dos irmãos Ferreira Gomes, enquanto Sérgio foi respaldado pelos conselheiros Chico Aguiar, seu pai, que preside o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e Domingos Filho, conselheiro eleito recentemente presidente desse tribunal, com posse prevista até 20 de janeiro.

Fonte: Blog do Eliomar de Lima

7 de dezembro de 2016

PF deflagra operação no CE contra esquema de corrupção em 3 cidades

Grupo criminoso desviava recursos em Itapipoca, Ocara e Pacajus, diz PF.
Esquema envolvia secretários municipais e servidores das prefeituras.
A Polícia Federal deflagra nesta quarta-feira (7) a Operação Três Climas para desarticular um grupo criminoso que cometia fraudes e superfaturamento em contratos nos municípios de Itapipoca, Ocara e Pacajus. Estão sendo cumpridos sete mandados de prisão preventiva, três mandados de prisão temporária, seis mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para depor, e 24 mandados de busca e apreensão. Operação tem apoio da Controladoria Geral da União (CGU).

O esquema, de acordo com as investigações, envolvia um núcleo de agentes públicos e um núcleo empresarial. O núcleo de agentes públicos inclui quatro secretários municipais e servidores das prefeituras.

A investigação apontou para a existência de um esquema criminoso que desviava recursos públicos por meio de fraudes em licitações e superfaturamento na execução dos contratos promovidos pelas prefeituras das três cidades.
Segundo a PF, a fraude envolvia especialmente repasses federais destinados a ações de Transporte Escolar na Educação Básica (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A apuração identificou ainda o desvio de recursos públicos em obras custeadas com convênios firmados com os Ministérios do Turismo e dos Esportes no município de Ocara.
Os contratos sob suspeita foram celebrados entre 2012 e 2015.
A PF destaca que somente uma das empresas contratadas pelas três prefeituras superfaturou os serviços de transporte escolar em mais de R$ 10 milhões, sendo os valores mais expressivos identificados em Itapipoca, Ocara e Pacajus.
Os crimes investigados são de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva , fraude em licitação, dispensa indevida de licitações , associação criminosa  e lavagem de dinheiro.
Participam da operação 107 policiais federais, contando com o  acompanhamento de integrantes da Controladoria-Geral da União.
Irregularidades
Fiscalização da CGU em Ocara apontou irregularidades na execução de serviços de transporte escolar, incluindo fraudes em licitação e subcontratação integral das rotas concedidas, superdimensionamento de rotas, veículos em péssimo estado de conservação e desvio de cerca de R$ 2 milhões entre 2013 e 2015.
Houve, ainda, irregularidades na construção de estádio municipal e de quadra esportiva, fraudes em licitação e atuação de um dos sócios da empresa investigada na condição de fiscal da obra executada pela própria construtora.
Já em Pacajus, a fiscalização identificou restrição indevida de competitividade em certames licitatórios realizados nos anos de 2013 e 2015; subcontratação de 86,20% do serviço de transporte escolar concedido à empresa investigada; desvio de R$ 1,3 milhões apenas nos anos de 2013 e 2015; superdimensionamento das rotas; veículos em péssimo estado de conservação; e adiamento de contrato com burla à exigência de licitação.

Do G1 CE

MPCE cumpre mandados na Câmara de Crateús e mira em vereadores

Operação busca provas de atos de improbidade administrativa.
Foram apreendidos notebooks, celulares, tablets, dinheiro e documentação.
O Ministério Público do Ceará (MPCE) deflagrou em Crateús, na manhã desta terça-feira (6), a operação Bamburral para cumprir cinco mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal de Crateús, e em escritórios de contabilidade na cidade e em Fortaleza. A operação investiga e busca provas de atos de improbidade administrativa que teriam sido cometidos por vereadores do município.

Foram apreendidos notebooks, celulares, tablets, cheques, dinheiro e documentação, segundo o promotor de Justiça José Arteiro Soares. Os materiais apreendidos foram recolhidos e transportados "para locais seguros".Segundo José Arteiro, foi necessário um caminhão para transportar o material recolhido na Câmara Municipal.

O MPCE informou que a força-tarefa já está iniciando o trabalho de análise das provas e instrução dos procedimentos.

Os mandados foram expedidos pelo juiz Cristiano Sanches de Carvalho, da 1ª Vara daquela Comarca.

Do G1 CE

Juiz do CE barra aumento de salário de prefeito, secretários e vereadores

Prefeito de Juazeiro do Norte ficaria com salário maior que o do Temer.
Votação feriu regimento interno da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.
O juiz Renato Belo Vianna Velloso concedeu liminar determinando a suspensão do pagamento dos subsídios dos vereadores, do prefeito, vice-prefeito e dos secretários do município de Juazeiro do Norte, no sul do Ceará, majorados em até 42,25% através de projetos legislativos aprovados em regime de urgência em 27 de outubro e sancionados em 8 de novembro. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), em 28 de novembro.

Pelo projeto de lei aprovado, o subsídio do vice-prefeito será de R$ 21 mil reais e o do prefeito passará a R$ 33 mil, valor maior que o vencimento do presidente da República e o dobro do salário do próprio governador do estado. Já os vereadores receberão, a partir de 2017, R$ 12 mil reais, quando anteriormente o salário era de R$ 10 mil.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, a tramitação da lei que alterou os subsídios para a legislatura seguinte foi iniciada em 11 de outubro, nove dias após o final das eleições 2016, quando nove vereadores já tinham conhecimento de que foram reeleitos. Além disso, a aprovação viola o regimento interno da Casa Legislativa, que determina o limite para envio de projeto dessa natureza até o dia 17 de julho do ano anterior à vigência da lei.

“Esta situação, por si só, sinaliza violação aos princípios da moralidade e impessoalidade, posto que membros do legislativo diretamente interessados nos projetos atuaram diretamente na aprovação das leis, inclusive subscrevendo pareceres de comissões”, cita o juiz em sua decisão.  A Justiça de Juazeiro do Norte fixou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão.
Responsabilidade Fiscal
A Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar foi proposta pelos promotores de Justiça Francisco das Chagas da Silva e José Silderlândio do Nascimento. “O aumento é considerado exorbitante, em face da crise econômica que assola o país e que atinge diretamente as finanças dos Estados e Municípios com a redução da arrecadação de tributos e diminuição da repartição de receitas pela União”, argumentam os promotores de Justiça na ACP.

Para os promotores, outra irregularidade apurada foi o aumento de gastos com pagamento de pessoal sem a realização de estudo de impacto orçamentário-financeiro, como requerido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dentro dos 180 dias anteriores ao término do mandato dos gestores municipais, violando também outros artigos da LRF, que proíbem essa prática.
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Do G1 CE


1 de dezembro de 2016

Reação - Sergio Aguiar admite abandonar a base do governo

O candidato derrotado à presidência da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), Sérgio Aguiar (PDT), admite a possibilidade de deixar o PDT após a acirrada disputa interna pela sucessão na eleição da Mesa Diretora.

“O que fizeram comigo foi desleal. Vou repensar minha atuação política. Provavelmente não fico no partido. Não saio daqui derrotado. Combati o bom combate. Esse grupo entra na história enfrentando com altivez a tudo e a todos”, declarou após o anúncio do resultado.

Por 27 votos a 18, Zezinho Albuquerque foi eleito para o seu terceiro mandato consecutivo. Embora aliado do governador, Sérgio Aguiar acabou ganhando o apoio de parlamentares da oposição, já que Camilo Santana (PT) pedia votos para o atual presidente.

Após o racha na base aliada do governador na Assembleia Legislativa durante o processo eleitoral, Sérgio Aguiar afirmou ainda que deverá deixar a base e se manter na condição de independência em relação ao governo estadual.

As sequelas desse tumultuado processo deve gerar redução na base de Camilo, que hoje conta com 31 dos 46 deputados e costuma vencer votações com boa vantagem. Parlamentares do PSD e PMB, que somam atualmente sete nomes, podem integrar a oposição. 

Colaborou a repórter Isabel Filgueiras/O Povo


Eleitores de Granja, Martinópole e Uruoca já podem fazer a biometria

Com a reabertura do cadastro eleitoral no Ceará desde o dia 21 do mês passado, eleitores de Granja, Martinópole e Uruoca já podem fazer a identificação biométrica junto ao cartório da 25ª Zona Eleitoral. Por enquanto, o cadastramento será ordinário – não obrigatório. Mas quem for fazer o título pela primeira vez já será submetido à biometria.
O prazo para o registro biométrico se encerra em novembro de 2017. Para facilitar ainda mais o processo, o Tribunal Regional Eeleitoral do Ceará (TRE-CE) adotou o Sistema de Agendamento, através do qual os eleitores podem escolher a data e o horário em que desejam ser atendidos. Esse agendamento pode ser feito clicando AQUI.
No dia e hora escolhidos pelo próprio eleitor, ele deve comparecer ao cartório eleitoral portando identidade, CPF e comprovante de residência. O cartório da 25ª Zona Eleitoral funciona no fórum da Comarca de Granja, das 8h às 14 horas.
Dos 184 municípios cearenses, apenas Beberibe, Quixeramobim, Pereiro, Massapê e Senador Sá não farão, no momento, a identificação biométrica dos eleitores, por conta da falta de espaço físico para a instalação dos kits nesses cartórios. O TRE-CE, no entanto, já está tomando providências no sentido de viabilizar, em breve, o recadastramento dos eleitores desses municípios.
Meta e Capacitação
A meta do TRE-CE é recadastrar cerca de 75% do eleitorado do Estado do Ceará até as eleições de 2018 e atingir 100% em 2020. Para isso, foram tomadas algumas medidas, como a capacitação de servidores dos cartórios eleitorais que ainda não haviam tido contato com as atividades de cadastramento biométrico dos eleitores. Participaram do treinamento 86 servidores – 60 de zonas eleitorais do interior do estado e 26 das zonas da capital.
Dos 184 municípios cearenses, 62 alcançaram a meta de 100% dos eleitores cadastrados. Em 34 municípios, o processo já foi iniciado. Em outros (83), os trabalhos só começaram a partir do dia 21 de novembro.
Nas eleições municipais deste ano, 34,78% dos eleitores cearenses votaram com a identificação biométrica (16% na capital).
Abstenção       
Um aspecto que reforça a importância da implementação da biometria são os números de abstenção do eleitorado nas eleições 2016. Dos 62 municípios cearenses que realizaram revisão eleitoral com 100% dos seus eleitores identificados biometricamente, 56 apresentaram índice de abstenção abaixo dos 10% nas eleições 2016. A planilha que revela os graus de abstenção apresenta índices mais elevados nos municípios onde a identificação biométrica dos eleitores ainda não foi implantada ou só existe de forma parcial.
Fonte: Folha Granjense, com informações do TRE/CE

Domingos Filho é eleito presidente do TCM do Ceará

O conselheiro Domingos Filho foi eleito novo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará, em votação realizada na manhã desta quinta-feira (1º). Ele assume o lugar ocupado desde 2013 por Francisco Aguiar. A posse deve ocorrer até o dia 20 de janeiro.
Domingos venceu o conselheiro e atual corregedor do TCM Hélio Parente por 4 a 3. Conforme as regras do tribunal, todos os conselheiros são candidatos e, para não ser votado, isso deveria ter sido manifestado formalmente, o que não aconteceu.
O novo vice-presidente eleito é o conselheiro Manuel Veras. O cargo hoje é exercido por Ernesto Saboia. O novo corregedor será Pedro Ângelo Sales Figueiredo. Eles foram eleitos pelo mesmo placar e para o mesmo período de gestão.
"Vamos procurar ampliar a relação do Tribunal com os gestores públicos e acompanhar mais de perto os resultados das políticas publicas.Temos o desejo de dar mais transparência ainda com o uso das ferramentas da tecnologia da informação ganhando mais respaldo e reconhecimento da sociedade das ações do TCM", afirmou o presidente eleito.
Domingos tomou posse no TCM em 2014, após renunciar ao cargo de vice-governador na gestão Cid Gomes.

Fonte: G1/CE

Vitória de Temer - PEC dos gastos é aprovada no senado

O Senado aprovou nesta terça-feira o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o crescimento dos gastos públicos por 20 anos, pelo placar de 61 votos contra 14.
Os senadores também rejeitaram todos os destaques que poderiam alterar o texto já aprovado pela Câmara, incluindo um pedido para que a proposta passasse por um referendo popular antes de entrar em vigor.
A PEC passou em um dia marcado por protestos contra a medida que levaram a confronto entre manifestantes e a polícia e à depredação de vários prédios na Esplanada dos Ministérios, além da destruição de carros que estavam próximos ao local.

Fonte: Veja

Sérgio Aguiar e Zezinho Albuquerque disputam, voto a voto o comando da AL-CE

Bancada do PMDB fechou questão ontem e votará em Sérgio Aguiar (PDT) para a presidência da Assembleia. Com decisão da sigla, maior partido de oposição a Camilo Santana (PT) na Casa, Aguiar conta agora os mesmos 20 votos de seu adversário no pleito, o atual presidente Zezinho Albuquerque (PDT). Com perspectiva de decisão voto a voto, eleição ocorre nesta quinta-feira.

Bancada do PMDB fechou questão ontem e votará em Sérgio Aguiar (PDT) para a presidência da Assembleia. Com decisão da sigla, maior partido de oposição a Camilo Santana (PT) na Casa, Aguiar conta agora os mesmos 20 votos de seu adversário no pleito, o atual presidente Zezinho Albuquerque (PDT). Com perspectiva de decisão voto a voto, eleição ocorre nesta quinta-feira.

Disputado entre dois membros da base aliada, o pleito sinaliza que será difícil acalmar os ânimos – vença quem vencer – dos dois deputados após a votação. Atualmente, o governo ainda tenta costurar uma saída “pacífica” para a questão, articulando acordo prévio que garanta reeleição de Zezinho e evite um choque entre chapas no plenário.

Na manhã de ontem, Zezinho reuniu na residência oficial do governador 20 parlamentares favoráveis à sua reeleição. Além deles e de Camilo, participaram do encontro o prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o ex-governador Cid Gomes (PDT). A mensagem é clara: com adversário incrementado pela oposição, Zezinho tenta reforçar imagem de “candidato do governo”.

Já Aguiar, por sua vez, ganhou novo peso na disputa após receber 11 votos de bloco do PSD e PMB, liderado pelo deputado federal Domingos Neto (PSD) na Casa. De olho na chance de impor vitória ao governo, os seis deputados do PMDB resolveram aderir à candidatura. “A bancada se reuniu e definiu pelo nome do Sérgio, sem divisões”, diz Danniel Oliveira (PMDB).

Com isso, o deputado deverá receber também apoio dos demais partidos do bloco de oposição, PR e PSDB. Na tarde de ontem, os dois deputados do PR já confirmava voto em Sérgio Aguiar. Já Carlos Matos, único tucano na Casa, ainda não confirma voto, mas confirma “sentimento” de que a oposição vote unida na disputa.

Disputa histórica

Com perspectiva de disputa de chapas no plenário, pleito da Assembleia deste ano pode quebrar tradição de eleição “por consenso” que já dura mais de 30 anos. Coincidentemente, a última eleição direta entre chapas ocorreu em 1985 e envolveu o avô de Sérgio Aguiar, Murilo Aguiar. 

Inicialmente correndo por fora, Aguiar acabou perdendo disputa para Antônio Castelo (PMDB) por apenas dois votos. Após tumultuada sessão, o avô de Sérgio Aguiar passou mal no plenário e teve um enfarte, vindo a falecer no dia seguinte à eleição.

Atualmente, o ex-deputado estadual batiza o auditório principal da Assembleia Legislativa do Ceará.

 A disputa

Deputados que participaram de reunião com Zezinho

Antônio Granja (PDT), Bruno Pedrosa (PP), David Durand (PRB), Elmano de Freitas (PT), Evandro Leitão (PDT), Fernando Hugo (PP), Ferreira Aragão (PDT), Ivo Gomes (PDT), Jeová Mota (PDT), Júlio César Filho (PDT), Leonardo Pinheiro (PP), Manoel Duca (PDT), Manoel Santana (PT)*, Miriam Sobreira (PDT), Moisés Braz (PT), Robério Monteiro (PDT), Sarto Nogueira (PDT), Tin Gomes (PHS), Walter Cavalcante (PP), Zé Ailton Brasil (PP).

Deputados que devem apoiar Sérgio Aguiar

Agenor Neto (PMDB), Audic Mota (PMDB), Augusta Brito (PC do B), Bethrose (PMB), Bruno Gonçalves (PEN), Capitão Wagner (PR), Carlos Felipe (PC do B), Carlos Matos (PSDB)**, Danniel Oliveira (PMDB), Dra. Silvana (PMDB), Fernanda Pessoa (PR), Gony Arruda (PSD), Joaquim Noronha (PRP), Laís Nunes (PMB), Leonardo Araújo (PMDB), Naumi Amorim (PMB), Odilon Aguiar (PMB), Osmar Baquit (PSD), Roberto Mesquita (PSD), Tomaz Holanda (PMDB). 

Não se manifestaram

Aderlânia Noronha (SD), Ely Aguiar (PSDC), Heitor Férrer (PSB), João Jaime (DEM), Lucílvio Girão (PP), Renato Roseno (Psol)

Caso secretários voltem à AL, Manoel Santana pode perder direito a voto

Carlos Matos disse não ter fechado posição sobre o caso, mas confirma sentimento de que o bloco de oposição (PMDB/PR/PSDB) siga unido.

 Saiba mais

Disputa pela presidência do TCM pode estar influenciando eleição na AL. Atualmente, o pai de Sérgio Aguiar, Chico Aguiar, preside a Corte. Apesar de ser o mais recente conselheiro do TCM, o ex-deputado Domingos Filho é hoje principal candidato à presidência da Corte. Apoio do pai de Sérgio, portanto, pode ter sido fundamental na conquista de apoio do PSD/PMB, siglas sob influência de Domingos.

O POVO apurou que o secretário da Agricultura, Odilon Aguiar (PMB), pediu exoneração do cargo para participar da eleição na Assembleia.
Fonte: O Povo