27 de fevereiro de 2015

Ministério da Educação corta 64,6% das bolsas do programa Jovens Talentos para a Ciência

Foram aprovados os alunos com nota igual ou superior a 60, embora o critério de corte não constasse no edital.
De acordo com O Globo, o MEC cortou 7.109 das 11.000 bolsas previstas para o Programa Jovens Talentos para a Ciência, o que representa um corte de R$31,4 milhões dos R$ 52,8 milhões previstos para o Programa. O resultado das 3.891 candidaturas foi publicado nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União. Segundo o texto do DOU, foram aprovados os candidatos com nota igual ou superior a 60 no processo seletivo. No edital do ano passado, não constava a regra sobre a nota mínima.
A Capes afirma que não houve corte de bolsas, mas não explica o porquê do critério da nota de corte.
Fonte: Implicante

26 de fevereiro de 2015

Camocim: Justiça dá Sentença favorável aos Concursados

O Dr. Washington Frota, juiz da 2ª Vara de Camocim, deu sentença favorável à imediata nomeação de candidatos aprovados no último concurso municipal que ingressaram com Mandados de Segurança no Judiciário.

Sem dúvida é uma ótima notícia para esses guerreiros. Porém, foi suscitada uma dúvida relacionada à execução da sentença - se deve ser imediata ou se ocorrerá somente após a sua confirmação em Instância Superior (Fortaleza). 

Nossos advogados estão esclarecendo esses pontos e nos próximos dias estaremos marcando reunião com os autores dos Mandados, a fim de prestarmos maiores esclarecimentos. 

Estamos avançando com vitória. Vamos em frente! Até a nomeação.


Fonte: Sindicato APEOC - Camocim

Prefeito de Granja é vaiado no seu Discurso no Carnaval

No último dia de Carnaval nesse ano de 2015 o então prefeito municipal foi apresentar a Banda Xé Pop, mas o seu discurso não foi como esperado, quando o Sr. Prefeito usou da palavra em vez de aplausos ele se deu de cara com uma ''MULTIDÃO'' mostrando a sua desaprovação para o mesmo em forma de ''VAIAS''.  È impossível se entender como dentro de apenas dois anos um prefeito consegue desgastar tanto  a sua imagem a ponto de acontecer algo parecido.

Fonte: Granja de Verdade

Camocinense é preso ao praticar assalto em Jericoacoara

Na noite de quarta-feira, 25, por volta das 22h00, pelo menos dois homens armados invadiram uma pousada que fica localizada na Vila de Jericoacoara. Com muita violência  os indivíduos anunciaram o assalto.

Para o azar dos marginais, próximo ao local havia uma equipe de policiais do BPTur (Batalhão de Policiamento Turístico) que foram avisados por populares sobre o assalto que estava em andamento. De imediato os pm’s foram até o local onde prenderam em flagrante os dois elementos, sendo um deles identificado como Antônio Magno Vasconcelos, natural de Camocim. Já seu comparsa, não quis se identificar, nem portava documentos, ambos foram encaminhados a delegacia em Jijoca, para realização de procedimentos.

Fonte: Vale do Acaraú 24 horas


TCE intensificará inspeções do transporte escolar no interior

Erradicar o uso do pau de arara como transporte de estudantes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) vai realizar inspeção do transporte escolar em cinco municípios cearenses: Cruz, Ipaporanga, Aracati, Jardim e Viçosa do Ceará, até o fim do primeiro semestre. Essa foi uma das medidas acertadas em reunião promovida na tarde desta quarta-feira, 25. 

O órgão firmou parcerias com outras instituições com objetivo de intensificar a fiscalização e garantir o transporte escolar seguro dos estudantes no Estado. De acordo com o diretor da 5ª Inspetoria de Controle Externo, Rubens Cézar Parente, os cinco municípios foram escolhidos porque ocorrências de irregularidades já foram detectadas. 

 Sabemos das dificuldades dos municípios de recursos, mas a intenção é alertar os gestores que o tribunal vai tomar providências e fazer auditorias", diz o presidente do TCE, Valdomiro Távora. 

O TCE firmou termo de cooperação com as seguintes instituições: Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria da Segurança e Defesa Social (SSPDS), Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Rodoviária Federal, Departamento de Trânsito (Detran-CE) e Associação dos Municípios do Ceará (Aprece).

Para o segundo semestre, está prevista uma auditoria operacional sobre transporte escolar. "Vamos fazer um diagnóstico dos problemas, tentar entender o porquê de as falhas acontecerem e apontar soluções", informa Rubens Cézar. 

Pau de arara

O diretor explica que, inicialmente, as fiscalizações atuavam especificamente nos veículos adquiridos pelo programa Caminho da Escola, do governo federal, cujo objetivo era renovar a frota de transportes escolares. 

"Diversos prefeitos foram multados porque os veículos estavam sendo destinados para outras finalidades”, diz. Rubens Cézar destaca que o TCE passou a observar os veículos contratados por meio de licitação de forma inadequada. "Grande parte deles constituiu transporte de carga, o pau de arara, para transporte de pessoas".

Redação O POVO Online


José Airton conta com apoio de 15 deputados e 2 senadores e derrota Balhmann

Vitória do petista comprova insatisfação dos parlamentares cearenses com influência de Cid.
O ex-governador Cid Gomes (PROS) sofreu uma nova derrota humilhante em Brasília. O deputado federal José Airton Cirilo (PT) apresentou a lista de assinaturas com o apoio de 15 deputados federais e dois senadores (José Pimentel e Eunício Oliveira), para substituir o deputado Antonio Balhmann (PROS) na coordenação da Bancada Federal Cearense.
Balhmann foi humilhado em sua tentativa de se reeleger coordenador. Permaneceu ao seu lado apenas a bancada do PROS e o tucano Raimundo Gomes de Matos, ou seja, contou com apenas 4 dos 22 votos dos parlamentares cearenses.
A vitória de José Airton mostra que a insatisfação com o trabalho de Balhmann à frente das articulações, principalmente ao não esboçar nenhuma reação no episódio do cancelamento das obras da Refinaria Premium II. O seu silêncio, obedecendo ordens do ministro Cid Gomes, foi decisivo para sua não recondução.
Agora, com as assinaturas, o novo coordenador da Bancada, José Airton Cirilo, pretende agendar audiência com o governador Camilo Santana (PT). O objetivo é mostrar que durante seu mandato irá privilegiar a luta pelos direitos do Ceará em Brasília, sem a subserviência que marcou a gestão de Antonio Balhmann.

Fonte: Ceará News

Câmara aprova tipificação do crime de venda de bebida alcoólica a menor de 18 anos

A matéria será enviada à sanção presidencial.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 5502/13, do Senado, que tipifica como crime, no Estatuto da Criança e do Adolescente (8.069/90), a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.
O texto prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. A matéria será enviada à sanção presidencial.
Penalidades
Se o estabelecimento não pagar a multa no prazo determinado, poderá ser interditado até o pagamento.
A penalidade de detenção será aplicada ainda se a pessoa fornecer, servir, ministrar ou entregar de qualquer forma bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, a criança ou adolescente.
Igual penalidade poderá ser aplicada em relação a outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica se a venda ou entrega ocorrer sem justa causa.
O texto é semelhante a outro (PL 6869/10), também do Senado, sobre o mesmo tema, que previa pena de detenção de seis meses a quatro anos e multa.
Contravenções Penais 
Atualmente, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permite o enquadramento da conduta como contravenção penal, pois o estatuto não tipifica a penalidade para a proibição de venda da bebida, que já consta na Lei 8.069/90.
A Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei 3.688/41) tipifica a venda de bebida alcoólica a menores com pena de prisão simples de dois meses a um ano ou multa.
A doutrina jurídica nacional diferencia a reclusão da detenção apenas quanto ao regime inicial de cumprimento da pena. Na primeira, ele pode começar com o regime fechado, semi-aberto ou aberto; enquanto na segunda alternativa não se admite o regime inicial fechado, que pode ocorrer apenas se a mudança for demonstrada necessária.
Já a prisão simples, existente apenas na lei de contravenções, deve ser cumprida sem rigor penitenciário e em estabelecimento especial ou seção especial de prisão comum, no regime semi-aberto ou aberto. Não há previsão do regime fechado em nenhuma hipótese para a prisão simples e o condenado fica sempre separado dos condenados a pena de reclusão ou de detenção.
Para eliminar o conflito entre as duas leis, o projeto aprovado revoga o dispositivo da Lei de Contravenções Penais sobre o tema.
Pena alternativa
A grande diferença, portanto, em relação à legislação atual é a tipificação da conduta como crime e a imposição de multa. Como a pena máxima é de quatro anos, seu cumprimento poderá ser feito de acordo com a lei de penas alternativas
(9.714/98), que prevê a sua substituição por pena restritiva de direitos.
Legislação mais dura
Ao relatar a matéria pela comissão especial, o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) destacou que um dos fatores da criminalidade é o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. “O projeto é um avanço na legislação sobre o tema para visar a melhor saúde, a melhor educação e o melhor ambiente para a família brasileira”, afirmou.
Para o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), a Câmara precisa “travar uma verdadeira guerra contra a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos”.
Macris propõe que o Parlamento tenha a mesma iniciativa que resultou na restrição ao fumo. O deputado, que foi relator da Comissão Especial sobre o Consumo Abusivo de Bebida Alcoólica em 2012, criticou a falta de uma legislação mais dura quanto à propaganda e ao consumo excessivo.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Regina Céli Assumpção



Câmara aprova projeto que torna lei a Política Nacional de Combate à Seca

Proposta lista diversas ações que caberão ao poder público, como o mapeamento dos processos de desertificação e degradação ambiental e a criação de um sistema integrado de informações de alerta quanto à seca.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 2447/07, do Senado, que torna lei a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e cria a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD). Devido às mudanças, a matéria retorna ao Senado.
O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, elaborado pelo ex-deputado Penna (PV-SP). O texto original era do ex-senador Inácio Arruda.
Desde 1997, o Brasil já conta com uma Política Nacional de Controle da Desertificação, aprovada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e surgida após a ratificação da Convenção Internacional das Nações Unidas de Combate à Desertificação, de 1996.
De acordo com o substitutivo, são vários os objetivos da política nacional, entre os quais destacam-se o uso de mecanismos de proteção, preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais; o fomento de pesquisas sobre o processo de desertificação; a educação socioambiental dos atores sociais envolvidos na temática; e o apoio a sistemas de irrigação socioambientalmente sustentáveis em áreas que sejam aptas para a atividade.
Para cumprir os objetivos, o poder público deverá seguir várias diretrizes, como gestão integrada e participativa dos entes federados e das comunidades situadas em áreas suscetíveis à desertificação no processo de elaboração e de implantação das ações.
Devem ser observados ainda aspectos como a incorporação e valorização dos conhecimentos tradicionais sobre o manejo e o uso sustentável dos recursos naturais e a articulação com outras políticas (erradicação da miséria e reforma agrária, por exemplo).
Ações públicas
O substitutivo lista diversas ações que caberão ao poder público, tais como o mapeamento dos processos de desertificação e degradação ambiental; sistema integrado de informações de alerta quanto à seca; capacitação dos técnicos em extensão rural para a promoção de boas práticas de combate à desertificação; implantar tecnologias de uso eficiente da água e de seu reuso na produção de mudas para reflorestamento; e implantar sistemas de parques e jardins botânicos e bancos de sementes para a conservação de espécies adaptadas à aridez.
Emenda aprovada pelo Plenário, do deputado Moses Rodrigues (PPS-CE), prevê ainda a perfuração de poços artesianos onde houver viabilidade ambiental para isso.
Outra emenda do deputado trata do estímulo à criação de centros de pesquisas para o desenvolvimento de tecnologias de combate à desertificação.
Já emenda do deputado Sibá Machado (PT-AC) determina que os planos de prevenção e controle do desmatamento servirão de instrumento para a política nacional.
Comissão nacional
A comissão nacional, que funciona atualmente com base em decreto do Executivo federal, terá natureza deliberativa e consultiva e fará parte da estrutura regimental do Ministério do Meio Ambiente.
Compete à comissão promover a integração das estratégias, acompanhar e avaliar as ações de combate à desertificação, propor ações estratégicas e identificar a necessidade e propor a criação ou modificação dos instrumentos necessários à execução da política nacional.
Semiárido
No Brasil, as principais áreas suscetíveis à desertificação são as regiões de clima semiárido ou subúmido seco, encontrados no Nordeste brasileiro e norte de Minas Gerais.
Essa região abrange 1.201 municípios, em um total de 16% do território e incorpora 11 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A região também concentra 85% da pobreza do País.
Durante o debate do projeto em Plenário, alguns deputados avaliaram que a Política Nacional de Combate à Seca também poderá dar uma resposta para o cenário de falta d'água na região Sudeste.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

25 de fevereiro de 2015

Dois meses da morte da italiana

Série especial aborda os elementos traçados por defesa e acusação em torno da misteriosa morte de Gaia Molinari
Na tarde do último Natal, há exatos dois meses, um casal que passeia entre o caminho da Pedra Furada e a Vila de Jericoacoara avista um corpo de mulher deitado sobre areia rodeada de vegetação rasteira em cima da duna. De lá para cá, não se sabe quem matou a italiana Gaia Molinari. Vestida de biquíni, com uma mochila nas costas, cabeça ferida como se a golpes de pedra. Forte pancada na testa, outra evidente agressão no queixo. Mãos roxeadas, como se houveram amarrado, e marcas no pescoço que, depois, a perícia confirma estrangulamento. Quem matou Gaia? Foi encontrada na região do Serrote, mas ali mesmo assassinada?
Leia mais: Delegada aponta as contradições de Mirian
Conhecido paraíso de tranquilidade, Jericoacoara, pertencente ao município de Jijoca, é repercutida, mas não por seu cartão postal.
Gaia estava a passeio e foi encontrada no vazio da região do Serrote. Crime cercado de mistérios. Nas primeiras horas em que o corpo é encontrado, um suspeito logo foi apontado. "Edinho é perturbado da cabeça e já furou um", diz um dono de pousada. "Ele acabou morrendo", esclarece o próprio 'Edinho'. Do lado de fora da casa de Edson Veríssimo, ali considerado suspeito, pessoas se aglomeravam. Policiais o pegam em casa para prestar depoimentos, depois é liberado para casa. Para a polícia, continua suspeito de envolvimento. Assim como um italiano, um uruguaio e brasileiros, entre eles Mirian França.
Suspeita principal, a farmacêutica carioca viajou para Jericoacoara com Gaia. As duas teriam se conhecido em Fortaleza com desejos parecidos. Passear. Mas Mirian voltou para Fortaleza sem Gaia e esse é apenas um dos muitos questionamentos levantados pela delegada Patrícia Bezerra, que preside o inquérito.
Acusada, presa, exposta e se dizendo pressionada psicologicamente, Mirian França se torna peça importante de um quebra-cabeças. Sua prisão tem repercussão na medida em que a morte de Gaia causou interesse público.
Mas há muitas peças soltas, e os desdobramentos podem ser imprevisíveis. Tentamos, se não montar, encontrar quem as encaixe. Com exclusividade, Mírian França, Patrícia Bezerra e Gina Moura nos concedem entrevistas em que ouvem a pergunta: Quem matou Gaia?
"Não menti para a Polícia, não posso pagar pelo que não fiz"
Você matou Gaia, ou teve algum envolvimento no crime de morte dela?
Não tive nada a ver com isso, absolutamente, nenhuma relação com isso. Ajudei a Polícia desde o início. Não vieram atrás de mim. Eles me ligaram, falaram hora e onde eu deveria me apresentar, às 6h da manhã, que era o horário que estaria aberto. Eu me apresentei no posto policial (em Canoa Quebrada, para onde foi depois de Jeri), eles me trouxeram pra Fortaleza prestar depoimento. Eu sempre falei que estava com dificuldades de me lembrar de tudo que tinha acontecido. Estava fazendo um esforço grande para poder ajudar. A medida que fui me lembrando de outras coisas procurei a Polícia, liguei, informei. Foram me buscar pra fazer reconhecimento de suspeito, mostrar fotos. Tinham o meu endereço o tempo inteiro.
A Polícia fala em contradições suas. Porque teriam colocado você da posição de testemunha para suspeita?
Não entendi ainda como fui envolvida nisso. Desde o meu primeiro depoimento, quando falei para a delegada que estava com dificuldade de lembrar de toda a situação ali, mas que estava fazendo um esforço para lembrar. Contei pra ela o que tinha acontecido, um pouco da nossa viagem, do que conheci da Gaia. O meu segundo depoimento já foi muito sob pressão. Mas falei novamente toda a história do primeiro depoimento. As ditas contradições eu não entendo, pois no terceiro depoimento eu também falei novamente as mesmas coisas.
Que pressões são essas a que se refere?
As pessoas estavam pressionando muito. Reiterei o que tinha dito, mas as pessoas me olhando com desconfiança. Não tinha ninguém ali do meu lado e já foi um momento bastante tenso porque a Polícia me pegou no dia 28 (de dezembro) pela manhã onde eu estava hospedada, me levaram para Jeri. Passei o dia inteiro escoltada. Não percebi o que estava acontecendo comigo. No final da tarde, fui colocada numa delegacia para prestar depoimento, numa sala isolada de outras pessoas. O celular já tinha sido tirado de mim. Mostrei pra Polícia como acessava o celular. Nesse dia, antes de eu chegar na delegacia, uma policial tinha falado que estavam achando que a Gaia tinha morrido no dia 25 e não no dia 24. Fiquei pensando: caramba, ela passou a noite inteira sendo torturada, agredida? Eu estava sentindo muito medo, desesperada. E não percebendo por que já estava sendo considerada suspeita.
Como ficou sabendo da morte de Gaia?
A reserva lá em Jericoacoara estava no meu nome. Quando a dona da pousada soube, o contato da Gaia era eu, meu número estava lá nos registros. Eu já estava em Canoa Quebrada. Fiquei chocada, paralisada, não aceitando aquilo.
Vocês viajaram juntas. Porque saiu de Jericoacoara sem ela?
Tínhamos que estar no ônibus de 22h30 para voltar pra Fortaleza. A maior parte do tempo fiquei na pousada. Quando deu a hora, a Gaia não estava por lá. Procurei por ela, mandei mensagem no 'whatsapp', mas estava na hora do ônibus sair, eu pensei que ela tinha ficado para uma das festas que aconteciam no local. Estava me sentindo tão segura naquele local, e acho que a Gaia também. O fato de ter saído sem ela não foi falta de amizade, de preocupação, que abandonei a menina pra morrer. Era um dia de festa. Eu achei que ela estava ali, perdeu a hora do ônibus e ficou para uma festa. Nunca imaginei que uma coisa dessa iria acontecer.
Você chegou a imaginar o que pode ter ocorrido?
Depois da notícia, eu não lembrava direito de tudo que tinha acontecido ali. Comecei a ir lembrando de todas as coisas, desde o dia em que a gente chegou, com quem a gente conversou, coisas que tinha me falado, o que comentou de outras pessoas. Procurei resgatar todas essas lembranças para ajudar o máximo possível. Claro, elaborei várias coisas na minha cabeça, do que poderia ter acontecido, mas não quero entrar nesse aspecto para não influenciar na investigação e expor outras pessoas. Eu passei para a Polícia, mas não quero dizer aqui.
Como foram os dias na prisão?
Muito difíceis. A cadeia é um ambiente muito hostil. Passei os primeiros seis dias na sela comum, com as outras presas que chegavam ali, sem nenhuma condição de higiene. É um local em que eles te jogavam ali, você só recebia almoço e janta. Nem água a gente tinha. Bebia do chuveiro. Nem era chuveiro, na verdade, era um cano em que caía água. Antes de ser entregue na Decap (Delegacia de Capturas) eu passei a noite inteira com os policiais, sob pressão psicológica. Sendo acusada de coisas que não fiz.
Como o quê?

Como por exemplo mentir. Fui levada de Jericoacoara direto para a 'Captura'. Cheguei ali não lembrava direito das coisas que aconteceram comigo naquela noite. Eu cheguei na sela gritando muito, falando para as pessoas que estava sendo acusada de assassinato e não lembrava o que tinha acontecido. Eu conheci muitas meninas e todas elas nessa mesma solidariedade. Fiquei surpresa com isso. Não pensava que na cadeia era assim, a hostilidade maior veio mesmo do sistema carcerário.
Acha que ser mulher, negra, em algum momento isso interferiu diante das acusações?
O racismo hoje em dia é uma coisa que você só sente, as pessoas não falam abertamente sobre isso. Se fui vítima de racismo, não sei porque as pessoas não falam nada abertamente. Mas é claro que achei estranho, dentre várias pessoas que estavam sendo consideradas suspeitas, pessoas estrangeiras que estavam ali, eu, que sou uma negra, fui exposta desse jeito, considerada suspeita e nem entendo o porquê. O que eu senti muito, vi e escutei de verdade, foi um preconceito muito grande contra a mulher. Eu tive que me justificar várias vezes porque eu sou uma mulher viajando sozinha. Porque não tenho namorado, não sou casada, ainda não tenho filhos. A minha vida sexual foi muito exposta, investigada pela Polícia, como se isso tivesse alguma relevância para o caso. Se está acontecendo um preconceito racial não se fala, mas contra a mulher foi uma coisa gritante que percebi ali.
O inquérito não terminou. Sua prisão foi revogada, mas tem medo de ser apontada culpada?
Medo não, porque já tem muito tempo que estou sendo investigada e não encontraram e nem vão encontrar nada que me associe com esse crime. Mas não sei o que pensar em relação a isso. Tem muita coisa errada nessa situação toda.
Em que sentido?
Tinha muitas pessoas que estavam sendo consideradas suspeitas e eu fui a única que fui exposta. Desde o primeiro momento que estava ainda sendo considerada uma testemunha. Não fui eu que procurei a imprensa, que liberei meu nome. Saiu ali como testemunha de um caso de assassinato, ninguém sabia o que tinha acontecido, quem fez isso com a Gaia e meu nome foi liberado como testemunha. Eu achei um absurdo. No segundo momento, que fui considerada suspeita, fiquei chocada. Eu não fiz isso, eu não tenho nenhuma relação com isso. Meu nome foi exposto como quem estava mentindo durante o depoimento. Ninguém expôs ainda quais foram as mentiras que poderiam ter prejudicado o caso, se tiveram.
O que vai fazer de agora em diante?
Daqui a pouco o País vai esquecer disso, esses 15 minutos vão passar rapidamente. Mas enquanto não descobrirem o que aconteceu com a Gaia, sempre vai ter a dúvida, que eu de alguma forma possa ter feito ou participado do assassinato de uma pessoa.
Eu sempre estudei, minha mãe zelou muito pela minha educação. Fui aluna de escola pública. Com muito sacrifício consegui passar para o vestibular numa universidade pública também. Eu me formei na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) em Farmácia, fui direto para a pós-graduação, fiz mestrado, hoje, estou no doutorado. Investigo a imunologia da doença da leishmaniose para o desenvolvimento de uma vacina preventiva, mas também para identificar como que se dá a resposta imunologica a doença. É essa a minha linha de pesquisa atualmente. Nao sei como vai ficar agora com essa situação toda. Vai existir sempre a dúvida. O preconceito está aí na cabeça, não só da polícia, mas da sociedade.
*Farmacêutica, acusada pela polícia de envolvimento da morte de Gaia Molinari
Melquíades Júnior

Repórter

Tasso pede investigação sobre fim de projeto no CE

Brasília. O senador Tasso Jereissati (PSDB) solicitou que o Senado Federal investigue as razões da decisão do Governo Federal, por intermédio da Petrobras, de cancelar o projeto da Refinaria Premium II, no Ceará, e buscar responsáveis pelos eventuais prejuízos causados. Ele apresentou ontem requerimento na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado.
"É absolutamente inconcebível que após todos esses anos, depois de tantas promessas e investimentos, em finanças e em sonhos, a Petrobras lance por terra um projeto de tal envergadura sem se dignar a explicitar as razões e justificativas de sua decisão", disse Tasso.
Para o senador, a atitude da empresa revela "uma irresponsabilidade sem limites". Na avaliação do tucano, a suspensão do projeto demonstra desrespeito da Presidência da República e da direção da estatal à população do Ceará, disse ele.
Em seu requerimento, o senador lamentou ainda o que considera ter sido uma "exploração política desta promessa".
O senador destacou que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - ocupante do cargo de 2003 a 2010 - e a ex-ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, que foi eleita presidente em 2010 e reeleita em 2014 , estiveram no Ceará, para a assinatura de protocolos de intenção e assentar a "pedra fundamental" do empreendimento.
O texto do requerimento avaliou ainda que os cearenses podem ter sido "vítimas de uma ardilosa mentira e que na realidade a Petrobras nunca esteve realmente comprometida com aquele projeto".
Dados apresentados pela Petrobras apontam para um prejuízo em torno de R$ 2,7 bilhões à empresa por descontinuar a iniciativa. O governo do Ceará estimou ainda o investimento no projeto, sem calcular os incentivos fiscais, em torno de R$ 657 milhões. "Um empreendimento tão gigantesco exigiria um mínimo de cuidados do ponto de vista contratual, visando garantir a correta aplicação dos recursos, as precauções com o descumprimento de obrigações e compromissos, as formas de ressarcimento por perdas e danos, prejuízos ao erário", afirmou Tasso.

Fonte: Diário do Nordeste

24 de fevereiro de 2015

Projeto para seleção de servidores temporários deve ser enviado para Câmara Municipal de Granja

Boa noite!
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES.
O Prefeito Romeu Aldigueri enviou nesta data Projeto de Lei à Câmara de Vereadores solicitando autorização para contratação temporária de servidores. Nesse sentido, convidamos todos para acompanharem a votação de tão importante sessão, a partir das 10h, naquela Casa Legislativa. Os Editais de Seleção, por Secretaria, serão publicados a partir de quinta-feira. Serão contratados profissionais para a Educação, uma vez que os já empossados 308 professores aprovados no Concurso não são suficientes para atender a demanda do Município. Também serão contratados profissionais para a Saúde e Ação Social. O Prefeito Romeu sabe o quão valoroso é o trabalho dos professores e dos profissionais Granjenses na formação educacional de seu povo e na qualidade dos serviços públicos prestados, e desde já agradece a todos que venham a participar do processo seletivo!

As informações são da Pagina do Facebook