De segunda a sexta-feira
estudantes de vários municípios do Brasil são transportados em caminhonetes
superlotadas, mais conhecidas como pau-de-arara, até as escolas. As irregularidades
colocam em risco, em média, 30 alunos que se apertam no transporte escolar.
No país, cerca de, 84
municípios que recebem verba do Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar (PNATE), podem ser encontradas irregularidades no transporte escolar,
conforme um levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU).
A análise mostra que mais
da metade das cidades (54,9%) apresentam problemas, a despeito das
especificações contidas no Código de Trânsito Brasileiro, como superlotação,
ausência de cinto de segurança, extintores de incêndio vencidos, pneus carecas
e até ônibus que rodam há mais de 30 anos.
A CGU apontou ainda que em
mais de um quarto dos municípios analisados (26,4%) há motoristas dirigindo sem
habilitação ou com a carteira vencida. E descobriu que em 12% houve
superfaturamento nos pagamentos dos produtos relacionados ao transporte escolar.
NO CEARÁ
No Ceará, o Ministério
Público estadual, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), celebrou
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com representantes de 45 prefeituras,
especialmente nas Regiões do Cariri e Centro-Sul, onde as irregularidades no
transporte de estudantes são mais constantes.
Na região da 4ª CREDE,
também não deixa de apresentar tal realidade principalmente na zona rural dos
municípios de sua jurisdição. Neste final de semana muitos dos alunos que
participaram do ENEM foram transportados de D-20 percorrendo aproximadamente
100km da localidade onde moram na zona rural para a sede de Camocim.
VERBA
A verba do PNATE é
destinada a custear despesas com manutenção e contratação de serviços
terceirizados para o transporte de alunos da zona rural. Os recursos são
repassados para estados e municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), autarquia federal responsável pelos programas do Ministério da
Educação (MEC). A previsão do FNDE é que tenham sido repassados R$ 2,9 bilhões
a estados e municípios nos últimos seis anos, incluindo os repasses feitos até
setembro de 2013. Se bem aplicados, os recursos já poderiam ter beneficiado
cerca de 30.600 alunos da rede pública.
Outro programa criado com o
objetivo de renovar a frota de veículos escolares, denominado Caminho da
Escola, desembolsou, no mesmo período, R$ 5,7 bilhões para a compra de 31.539
ônibus para 5.287 cidades, entre recursos próprios de estados e municípios, do
FNDE e financiamento do BNDES. Mas, em 2013, foram adquiridos apenas 2.934
veículos, contra 14.267 no ano passado, uma queda de 79,5%.
No entanto, a CGU detectou
que a falta de fiscalização pelo Conselho de Acompanhamento Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (CACS-Fundeb), responsável por acompanhar a aplicação
dos recursos no ensino básico público de estados e municípios, abre caminho
para as irregularidades. Em 45% das cidades, o conselho não acompanha a execução
do PNATE.
Foto: Ceará agora.